Hoje vamos abordar um assunto um tanto quanto controverso aqui: a questão dos impostos pagos no Brasil. fato é que ninguém gosta de pagar imposto no Brasil, e acredito que em quase todo o mundo. Mas então, por que pagar impostos?
Em primeiro lugar, vamos analisar para o que servem nossos impostos. Veja bem, caro leitor, que qualquer forma de sociedade possui dois tipos de bens: públicos e privados. Os bens privados são aqueles que tem um pequeno grupo de pessoas, ou empresas, que os controlam. E qualquer um que for usufruir dos bens privados precisa criar um acordo de uso com seus proprietários.

Já com os bens públicos as coisas são um pouco diferentes. E vamos começar corrigindo um erro comum: bens públicos não são de graça! Eles são pagos com nossos impostos. E correspondem, hoje no Brasil, a quase tudo o que nos cerca. São bens públicos as ambulâncias, viaturas, corpo de bombeiros, sistema de saúde, educação, segurança, vias públicas, iluminação pública, etc. Ou seja, tudo o que está disponível para uso comum e sobre a qual não são cobrados nenhum conjunto de tarifas a mais. É por isso que existe uma questão polêmica (e na qual não nos aprofundaremos) sobre os pedágios em rodovias públicas.

Mas continuando. Pagamos com nossos impostos os serviços públicos prestados pelo estado. A isso se dá o nome de Estado de bem estar social. Ou seja, o Estado arrecada uma parcela do que é produzido e aplica na manutenção dos serviços públicos. Um Estado comunista, por exemplo, é um Estado no qual toda a renda produzida é recolhida pelo Estado e este último garante o atendimento das necessidades de seus cidadãos. Já um Estado refratário neo-liberal (ao extremo aqui) é um Estado que garante quase nada de bem estar social, recolhendo impostos suficientes apenas para garantir o pagamento da folha salarial de seus governantes e funcionários públicos (se houverem).

Diante disso, quero alertar para algumas falas que são difundidas pela mídia. Existem campanhas que frequentemente se ouve e que pregam que deveríamos acabar com os impostos, pois pagamos muito mais impostos do que temos retorno. Eu, até pouco tempo, concordava em parte com essas posições. Hoje eu discordo. E vou aqui demonstrar o porquê. E pegarei como exemplo a educação. Um aluno na rede pública custa menos de R$ 300,00 por mês ao Estado. Em contrapartida, as escolas particulares em Porto Alegre cobram de R$ 600,00  em diante. Ou seja, existe um problema. Ou o sistema de ensino público tem um orçamento muito aquém do ideal, ou as escolas particulares estão superfaturando o serviço que prestam.  Acredito que todos saibam a resposta. E diante disso, preciso admitir que a solução não é cortar recursos, e sim aumentar os impostos e destinar uma parcela maior para a educação. Porque, no final das contas, o problema que a educação enfrenta é também o problema que a saúde e a segurança enfrentam. Faltam recursos nas áreas básicas.

Mas não basta apenas aumentar a carga tributária. É preciso repensar a estrutura ou forma de governo e a questão fiscal de nosso país. Ao meu ver, os municípios geram um alto valor em impostos, mas tem um retorno muito pequeno. É preciso um sistema político no qual cada município possa administrar os seus recursos. E com isso poderíamos extinguir nossa Câmara de Deputados Federais. E aqui seriam poupados por mês R$ 15.390.000 (fazendo um cálculo baixo, supondo que cada deputado custe R$ 30.000,00 por mês ao país). Esse valor poderia mudar a realidade da educação, segurança, saúde... Fora o fato de que cada município sabe as demandas e urgências que tem e poderia aplicar os recursos de forma muito menos burocrática. A população teria um retorno mais imediato de seus impostos pagos e não estaria tão descontente.

Outra medida diz respeito a quem paga mais impostos nesse país. E aqui apresentarei um pequeno gráfico: